Resumo: História do SUS

RESUMO: HISTÓRIA DO SUS

• CAPs / IAPs = centros e institutos de aposentadoria e pensão.
  • Pós-Vargas
  • Construção de hospitais para cada classe de trabalhador.
• INPS
  • Era Militar: todos os institutos unificados / centralização.
  • Dinheiro gasto em outras obras: ponte Rio-Niteroi, transamazônica, Itaipu.
  • Sucateamento dos hospitais existentes.
  • Dinheiro público misturado com privado.
  • Acabou dinheiro para a previdência, pessoas não conseguiam se aposentar.
• INAMPS
  • Mudou apenas o nome, a princípio.
  • Exames e procedimentos limitados a um número = corrupção e desvio de dinheiro com códigos falsos de procedimentos.

• Acesso restrito.
• Ênfase na cura.
• Ministério da Saúde era apenas responsável por prevenção: saneamento e vacinação.
• Ministério da Previdência: manejava todos os hospitais e ações curativas.
• Medicina Ditatorial: sem autonomia dos pacientes.

• REFORMA SANITÁRIA
  • Plano CONASP: concentrar nos municípios, controle regionalizado.
  • AIS: atenção integrada à saúde – município geriria os recursos enviados pela federação.
• VIII CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE (1986)
  • “Saúde é um direito de todos e um dever do Estado”.
  • SUDS – “descentralizado” – 1987.
  • Constituição 1988: cria o Sistema Único de Saúde.
  • Soluções propostas
    • Universalização.
    • Integridade.
    • Equidade.
    • Descentralização.
    • Regionalização / hierarquização.
    • Participação social.

• ÉTICOS / DOUTRINÁRIOS
  • Universalização = acesso a TODOS os cidadãos.
  • Integralidade = prevenção, cura e reabilitação.
  • Equidade = tratamento desigual para os desiguais (prioridade aos que precisam mais).
• ORGANIZACIONAIS / OPERATIVOS
  • Descentralização = divisão de poderes.
  • Regionalização = municipalização.
  • Hierarquização = posto / hospital / diálise (níveis de atenção).
  • Participação social = Conselhos e Conferências de Saúde.
  • Resolubilidade = capacidade de resolver os problemas em cada nível, de forma integral.
  • Complementariedade = contratar o privado se necessário, com ênfase nas instituições filantrópicas ou privadas sem fins lucrativos (ou pagar apenas o procedimento, sem subsidiar lucros).
• VÍDEO SOBRE OS PRINCÍPIOS DO SUS

• LEI 8.080 (Funcionamento do SUS – LOAS)
  • Descreve o papel de cada gestor do SUS em cada esfera estratégica.
  • “Cabe à direção:”
    • Nacional: DEFINIR políticas.
    • Estadual: COORDENADOR políticas.
    • Municipal: EXECUTAR políticas.
  • Nacional pode executar? Sim! Vigilância de portos, aeroportos, fronteiras ou em situações especiais / inusitadas (p.e. ANVISA).
  • Setor privado: pode atuar de forma livre e complementar.
  • Dois artigos vetados por Collor: participação popular e alocação de recursos.
• LEI 8.142 (Gastos e Participação Popular)
  • Transferência regular e automática de recursos.
  • Conselhos e Conferências.
    • 50% usuários.
    • 50% profissionais da saúde / prestadores de serviço / representantes do Governo.
• CONSELHOS E CONFERÊNCIAS
  • Conselhos
    • Reunião mensal.
    • Controlam gastos e a execução da saúde.
    • Poder permanente e deliberativo (sem interferência do legislativo).
  • Conferências
    • Reunião de 4 em 4 anos.
    • Convocadas pelo Executivo ou pelos Conselhos.
    • Avaliam e criam Diretrizes da Política de Saúde.
• NOB 91 
  • Centraliza a gestão no nível federal (???).
  • Municípios de comportam como prestadores de serviço (???).
  • Recebimento conforme a produção (???).
  • LEI SEM NOÇÃO.
  • Feita para ganhar tempo na transição.
• NOB 92
  • Sem importância.
• IMPEACHMENT DO COLLOR
  • Cortes de até 90% nos repasses.
  • Reemergência de doenças.
  • Caos na saúde nacional.
• NOB 93
  • Municipalização = municípios viram gestores para contornar o caos.
  • Optaram entre gestão incipiente, parcial e semiplena.
  • Transferência regular e automática
    • Cálculo baseado no número de habitantes.
  • Comissões Intergestores
    • Bipartite: estados e municípios (COSEMS).
    • Tripartite: Ministério da Saúde, estados (CONASS) e municípios (CONASEMS).
      • Ministério da Saúde + NAs.
• NOB 96
  • Poder Pleno do Município
    • Gestão Plena da Atenção Básica
      • Atenção Básica.
    • Gestão Plena do Sistema Municipal
      • Atenção Básica, Media e Alta Complexidade.
  • Piso da Atenção Básica (PAB)
    • Fixo / Variável.
      • Saúde da escola, do adolescente, bucal, família, NASF, PMAQ, academias de saúde, consultórios de rua, atenção domiciliar, equipe multidisciplinar de apoio.
• NOAS 2001 / 2002
  • Equidade nos recursos e no acesso à saúde.
  • Regionalização organizada
    • Acesso à saúde o mais próximo da residência.
    • Região de saúde: aglomerado de municípios que tem uma identidade territorial, geográfica, cultural, muito próxima => unidade funcional da saúde.
    • Município referencia recebe dinheiro para prover média complexidade a toda a região.
  • Ampliação da Atenção Ambulatorial
    • PAB ampliado
      • Observação na urgência.
      • Atendimento domiciliar (médico / enfermeiro).
      • Cirurgias ambulatoriais.
      • ECG, teste imunológico de gravidez.
• PACTO DE SAÚDE 2006
  • Pacto em Defesa
    • Social / $$$.
  • Pacto em Gestão
    • Esferas / reafirmar papel dos gestores.
  • Pacto pela Vida
    • Saúde do idoso.
    • Câncer de mama e colo uterino.
    • Mortalidade infantil e materna.
    • Doenças emergentes e endemias (dengue, lepra, tuberculose, malária e influenza).
    • Promoção à saúde (qualidade de vida).
    • Atenção básica (PSF / ESF).
• PRIORIDADES PELA VIDA (importante)
  • Pacto pela Vida de 2009.
  • Saúde Mental (CAPS).
  • Saúde do Homem.
  • Saúde do Trabalhador.
  • Pessoas com deficiência.
  • Pessoas em risco de violência.
  • Hepatite e AIDS.
  • Saúde Oral (bucal).
• PRINCÍPIOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (Bárbara Starfield)
  • PRINCIPAIS
    • Primeiro contato = porta de entrada (acessibilidade).
    • Longitudinalidade = acompanhamento / vínculo.
    • Integralidade = integral / completo.
    • Coordenação = integração do cuidado.
  • SECUNDÁRIOS
    • Enfoque familiar = na família / genograma / três gerações e suas relações.
    • Orientação comunitária = contato com a comunidade / conduta compartilhada.
    • Competência cultural = facilitar a relação.
• ATENÇÃO PRIMÁRIA 
  • Portarias 648/2006 e 2488/2011.
  • Áreas estratégicas.
  • As oito características:
    • Princípios Principais.
    • Reabilitação também faz parte do básico.
    • Integral 40 horas semanais (médico pode 20h).
    • Equipe multidisciplinar: um médico, um enfermeiro, um técnico de enfermagem e 4-6 agentes comunitários de saúde.
    • Acolhimento / autonomia do paciente.
    • Reorientação / substitutivo => centrado na pessoa.
    • Elevada complexidade (atender de tudo) / baixa densidade (pouca estrutura).
    • Adscrição de clientela / territorialização (ideal 3000 / máximo 4000 pessoas)
  • Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF)
    • Não é porta de entrada.
    • NASF 1: 5-9 ESF, com no mínimo 5 profissionais.
    • NASF 2: 3-4 ESF, com no mínimo 3 profissionais.
    • NASF 3: 1-2 ESF, com no mínimo 2 profissionais.

• Seguridade social financia a Saúde e a Previdência Social.
  • Impostos sociais: COFINS, CSLL, CPMF.
  • Principal fonte: desconto em folha do INSS.
    • Não vai dinheiro para saúde, apenas previdência.
• “O financiamento do SUS é uma responsabilidade comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
• EC 29 (2000) => LEI 141 (2012) => EC 86 (2015)
  • União: 15% da receita vai para a Saúde.
  • Estados: 12%.
  • Municípios: 15%.
• Seis blocos de recursos
  • Atenção básica: PAB fixo e variável.
  • MAC: média e alta complexidade – SAMU, UPA, transplante, diálise, pesquisas.
  • Vigilância da saúde: epidemiológica / ambiental / sanitária.
  • Ações farmacêuticas: medicamentos fornecidos pelo governo.
  • Gestão
  • Investimentos em saúde